Racismo Institucional na Administração Municipal de Santos

Projeto Quintino de Lacerda

Construção da Cidadania

Conselho do Samba

AUTOCONCEITO

Abaixo a Corrupção

A condução do Processo Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Santos, leva a crer que A Prefeitura Municipal de Santos em continuação na Administração Alexandre Paulo Barbosa, usando a influência da OAB-Santos, a sistemática se firma na corrupção, onde o fraude a lei e omissão dos direitos fundamentais é a forma usada para manter o domínio do nome e imagem da Comunidade Negra e Comunidade do Samba de Santos e consequentemente do direito Público e Privado deixando os legítimos destinatário impedido da AUTO-ORGANIZAÇÃO, tratando como sejam ainda escravos sem direito, como também, usam a forma de favorecer privilegiados, cidadão da nossa comunidade, para que em relação ao atendimento, não seja cumprido a Constituição do Brasil e os tratados internacional que o Brasil é signatário.

A Organização das Nações Unidas ONU, preocupados com a gravidade dos problemas e com as ameaças decorrentes da corrupção no mundo, a estabilidade e a segurança das sociedades, que enfraquece as instituições e os valores da democracia, da ética e da justiça e compromete o desenvolvimento sustentável, como também, preocupados pelos vínculos entre a corrupção e outras formas de delinquência, em particular o crime organizado e a corrupção econômica, em 31 de outubro de 2003, aprovou através da Assembléia-Geral das Nações Unidas, a Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção.

O Estado Brasileiro signatário, com o propósito de executar e cumprir integralmente a Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, em 9 de dezembro de 2003, após o texto ser aprovado pelo Congresso Nacional, por meio do Decreto Legislativo nº 348, de 18 de maio de 2005, o Governo Federal promulgou através do Decreto nº 5.687 de 31 de janeiro de 2006, a Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção.

Administração Paulo Alexandre Barbosa não pode continuar impondo a propagação da miséria que prejudica a população de forma geral, se posicionando como corrupto como que Negros e Sambistas de Santos mais novo segmento da sociedade Civil, não merece o respeito em relação a AUTO-ORGANIZAÇÃO.

Carlos Alberto da Cruz Beto Magistral presidente do Conselho do Samba, precisa começar a entender que a Produção de Cultura Negra é a Vida do Mundo do Samba de Santos, a gestão do Serginho Luiz de Paula foi totalmente direcionada para levantamento da AUTO-ESTIMA visando valorizar o Sambistas e entender que o Governo Federal promulgou o Decreto nº 592 de 6 de julho de 1992, que trata do Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos, como também, promulgou o Decreto nº 40, de 15 de fevereiro de 1991, que trata do Convenção Contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes, que são princípios proclamados pela Carta das Nações Unidas, que o reconhecimento dos direitos iguais e inalienáveis de todos os membros da família humana é o fundamento da liberdade, da justiça e da paz no mundo, que estes direitos emanam da dignidade inerente à pessoa humana, obrigação que incumbe os Estados, em virtude da Carta, em particular do Artigo 55, de promover o respeito universal e a observância dos direitos humanos e liberdades fundamentais.

Sua gestão obrigação dar continuidade a gestão do Sergio Luiz de Paula, acontece que esta devendo se apresentar para dar satisfação o porque não esta respeitando de forma total, aqueles que lhe confiaram o voto como presidente do Conselho do Samba, esta se portando como esteja conduzindo o Órgão Público, como de sua propriedade particular, fugindo da verdade como seja covarde, ou mesmo, despreparado para tratamento do interesse publico comunitário.

Assim como esta procedendo, considerando a orientação da presidente do Supremo Tribunal Federal Ministra Cármen Lúcia, não esta prejudicando somente a estabilização da Produção de Cultura Negra e sim procedendo como "canalha", se valendo da desinformação da comunidade, esta usando o cargo de presidente do Conselho do Samba, não para valorização do Negro e do Sambista e sim, contra a evolução das Escolas de Samba e todos integrantes do Mundo do Samba Santista, impedindo que os profissionais passem a ser parte no Mercado de Trabalho.

Produção de Cultura Negra se faz presente, não para ficar sofrendo esta forma de humilhação do tempo da escravidão que ainda é imposta pela Administração Municipal de Santos com total desrespeito aos Direitos Humanos, porque também prejudica e direciona para a desgraça odos integrantes do Mundo do Samba Santista. Representante dos Sambistas perante o Poder Público, obrigação conversar para tratamento de frente a frente com a Produção de Cultura Negra o tratamento referente ao destino dos Sambistas, até porque, Negros e Sambistas de Santos, seres capacitados para o próprio desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social das Crianças, Adolescentes, Jovens e Idosos em condições de liberdade e foi firmado nesta capacidade de agir e participar que a Produção de Cultura Negra passou atuar.

Agradeço pela atenção por mais esta oportunidade.

Luiz Otávio de Brito

Cabo do Samba

Produtor de Cultura Negra

Empreendedor Social