Consciência Negra
Representação do Negro do Brasil
Passado, Presente e Futuro
Reverência à Memória, Verdade e Justiça
Aliança com
Última atualização 27 de fevereiro 2024
O Negro do Brasil, conseguiu o reconhecimento por parte do Senado Federal, Câmara dos Deputado Federal e Governo Federal, através de esforço próprio, assim para o reconhecimento da Representação do Negro do Brasil perante a sociedade brasileira esta desenvolvendo o tema Presente, Passado e Futuro e lema Reverência à Memória Verdade e Justiça.
A forma como aconteceu a libertação dos Escravos no Brasil, obrigou o Negro do Brasil a buscar possibilidade de sobrevivência em um contexto social, como ainda acontece em Santos, encontra a hostilidade o que esta impedindo através do inconstitucional o Direito à Vida da Representação perante o Direito Público e Direito Privado.
O Estado Brasileiro no âmbito internacional, em Nova York em 07 de março de 1966, assumiu como signatário, da Convenção Internacional sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação Racial.
Posteriormente o Congresso Nacional através do Decreto Legislativo nº 23, de 21 de junho de 1967, aprovou a Convenção Internacional sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação Racial.
A participação do Estado Brasileiro no âmbito internacional, os Negros do Brasil, não sendo considerado o Direito à Vida também, em 1971, universitários negros se reuniram no clube Marcílio Dias, para criar o Grupo Palmares, em Porto Alegre (RS).
Entre eles estavam o poeta gaúcho Oliveira Silveira (1941-2009), Vilmar Nunes, Ilmo da Silva e Antônio Carlos Cortes.
Encontro que culminou com a ressignificação da data 13 de maio para Dia Nacional da Denúncia Contra o Racismo, e definição 20 de novembro como Dia da Consciência Negra, a forma encontrada pelo grupo de participantes para definir posição própria para enfrentar a desigualdade racial, problema no país, que tem como principal vítima o Negro do Brasil e que somente com a participação do Negro do Brasil, poderá haver colaboração para ajudar mudar.
As datas passaram a ser dia de reflexão e de valorização da cultura negra, a história e da participação política do Negro, o que colaborou para o Negro do Brasil, formar o Conceito Político-Pedagógico e Cultural próprio, à Consciência Negra do Brasil, MODO: CRIAR, FAZER e VIVER (Art. 215 e 216 CB).
Portanto, o Negro do Brasil, mesmo não reconhecido, ao passar refletir sobre a própria história, formou a Consciência Negra, Conceito Político-Pedagógico Cultural próprio forma adotada para superar os mecanismos que no Brasil, submetem a Comunidade Negra às piores condições de vida possíveis no país.
Assim iniciou a formação da Consciência Negra do Brasil.
O imortal da Academia Brasileira de Letras ABL e orixá Gilberto Passos Gil Moreira, dono de uma das maiores trajetórias culturais da história do Brasil orientava:
“...não podemos fechar os olhos para os avanços e as conquistas das lutas e dos movimentos anti-racistas e libertários que se deram no Brasil da década de 1970 para cá. Demos passos significativos nesse campo, levando um número historicamente inédito de brasileiros a tomar consciência de aspectos cruciais da realidade sócio-racial brasileira. E o nosso discurso, hoje, tem de se articular a partir dos avanços que se deram. Não podemos ficar para trás, repetindo falas e posturas ultrapassadas. Pelo contrário: temos de estar preparados para intervir, com ousadia e criatividade, no movimento real da vida brasileira..." (1)
Gilberto Passos Gil Moreira
11/02/2003
Além do resumo de autoria do imortal e orixá Gilberto Gil, outro resumo que mostra o quanto o Negro mesmo não sendo reconhecido avançou para ocupação como integrante do Estado, que sempre esteve ativo como CIDADÃO presente em preparação do futuro, dentro do espaço público, aconteceu no dia 23 de agosto de 2013, na abertura da Conferência Estadual da Promoção da Igualdade Racial, preparação para a nível nacional da III Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial III CONAPIR, a abertura teve a participação da saudosa ministra Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República (SEPPIR), Luiza Bairros (2011-2014), mostrou esta verdade firmada na Consciência Negra, registrou como segue:
“São Paulo é referência para o país na questão racial.
Não existe nada sobre a questão racial no Brasil que não tenha passado por São Paulo, ou que não tenha, de algum modo, nascido aqui, ou se fortalecido quando chegou ou passou por esse estado.
Não podemos escrever a história recente do negro no Brasil sem passar pela experiência que cada um de vocês que ajudou a fazer e contar.
Também é de São Paulo que vamos tirar elementos que precisamos para fortalecer o nosso processo de luta. Do ponto de vista das várias políticas que existem hoje, e dessas que estão sendo avaliadas aqui, e depois em novembro, aqui em São Paulo temos a massa crítica necessária para poder fazer com que essas políticas avancem e sejam colocadas em um outro patamar”
Ministra Luiza Bairros
Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República (SEPPIR)
23 de agosto de 2013
A Consciência Negra ao completar 50 anos, recebeu o reconhecimento do Senado Federal, por iniciativa da formada Bancada dos Negros que mesmo no anonimato desenvolvia os esforços.
A Bancada Negra da Câmara dos Deputados e seus aliados, dentro dos avanços e retrocessos no combate ao racismo no país, e pelo malgrado ao grande acúmulo das últimas décadas, demandava respostas legislativas mais sistemáticas do que aquelas empreendidas até então, na data de 19 de novembro de 2020, se deparava naquele momento com o impacto social e político da morte do negro João Alberto Silveira Freitas, brutalmente assassinado por seguranças de um supermercado pertencente à rede Carrefour.
Esse episódio, para os Negros do Brasil, reconhecido estar longe de ser o primeiro e, infelizmente, o último, mas representou a realidade de homens e mulheres negros cuja vida é tomada por descartável por amplas parcelas da sociedade brasileira.
Pelo ocorrido surgiu como oportunidade para a Bancada dos Negros da Câmara dos Deputados passar a reunir em Comissão Externa para acompanhar o “Caso Beto Freitas”, assim, em uma reunião pública com pessoas negras das carreiras jurídicas, da academia e dos movimentos sociais a fim de pensar estratégias legislativas de combate ao RACISMO ESTRUTURAL e INSTITUCIONAL no país, surgiu a ideia para a Câmara dos Deputados Federal institucionalizar a Comissão de Juristas destinada a avaliar e propor estratégias normativas com vistas ao aperfeiçoamento da legislação de combate ao racismo estrutural e institucional no país (Comissão de Juristas Negros do Brasil), institucionalização que aconteceu no dia 17 de dezembro de 2020.
"...Daqui pra frente, com esse trabalho, vamos fazer uma nova história, importante, onde nós vamos certamente conseguir tirar da nossa história essas notícias, todos esses dramas do cotidiano, do dia-a-dia que muitos vivem com esse racismo estrutural que existe no nosso país..."
Rodrigo Maia
Presidente da Câmara dos Deputados
17 de dezembro de 2020
No total, a Comissão de Juristas Negros do Brasil, composta por 20 participantes para realização dos estudos como segue:
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Direito Econômico, Tributário e Financeiro e questões raciais;
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Medidas de combate ao racismo institucional no setor privado;
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Medidas de combate ao racismo institucional no setor público;
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Sistema Criminal e Racismo e;
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Direitos Sociais (trabalho, saúde, educação e cultura.
O Deputado da Bancada dos Negros José Damião iniciou aos terabalhos.
Presidente da Comissão de Juristas Negros do Brasil ministro do Superior Tribunal de Justiça STJ BENEDITO GONÇALVES, atualmente exerce a função de corregedor do Tribunal Superior Eleitoral TSE.
Primeiro vice-presidente - Desembargador da Paraíba João Benedito da Silva.
Segunda-Vice-Presidente Maria Ivatônia Barbosa dos Santos - Desembargadora do Tribunal de Justiça
Relator - Silvio Luiz de Almeida – Advogado, filósofo e professor universitário.
Adilson Moreira
Advogado e escritor
Ana Claudia Farranha Santana – Graduação em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo (1991), mestrado em Ciência Política pela Universidade Estadual de Campinas (1999) e doutorado em Ciências Sociais pela Universidade Estadual de Campinas (2006). É Professora Associada II da Faculdade de Direito - Universidade de Brasília - FD/UnB, desenvolvendo atividades na área de Direito e Gestão Pública. É professora do Programa de Pós Graduação em Direito da UnB - PPGD/UnB. É pesquisadora do Centro de Estudos Avançados de Governo e Administração Pública - CEAG. Tem experiência na área de Ciência Política e Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: Estado, Marco Regulatório e Políticas Públicas; Eqüidade e Estudos de Participação; Política, Direito e Internet. Pesquisadora do Instituto Nacional de Democracia Digital - INCT-DD. Foi Diretora de Eventos da Sociedade Brasileira de Administração Pública (SBAP), biênio 2020-2022. Integrante do Comitê Executivo da Rede Brasileira de Mulheres Cientistas - RBMC;
André Costa
Conselheiro Federal da OAB
André Luiz Nicolitt - Professor Adjunto da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense - UFF. Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJRJ.
Chiara Ramos - Doutoranda em Ciências Jurídico-Políticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (Clássica), em co-tutoria com a Universidade de Roma - La Sapienza. Graduada e Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco. Procuradora Federal, desde 2009. Exerce o cargo de Coordenadora Jurídica de Licitações e Contratos da Consultoria Jurídica junto ao Ministério da Cultura.
Cleifson Dias Pereira - doutorando no Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGD, da Faculdade de Direito, da Universidade Federal da Bahia - FDUFBA.
Dora Lúcia de Lima Bertulio - Mestrado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina Procuradora da Universidade do Parana
Elisiane Santos - É membra do Ministério Público do Trabalho, lotada na Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, São Paulo. Doutoranda em Sociologia e Direito pela UFF.
Fábio Francisco Esteves - Juiz de Direito Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), mestre em Direito pela Universidade de Brasília (UNB).
José Vicente - Reitor da Faculdade Zumbí
Karen Luise Vilanova Batista de Souza - Juíza Titular de Direito do Rio Grande do Sul
Lívia Casseres - Mestra em Direito Constitucional e Teoria do Estado (PUC-Rio). Defensora Pública no Rio de Janeiro.
Lívia Santana e Sant’anna Vaz – Promotora de Justiça da Bahia
Rita Cristina de Oliveira - Coordenadora do Grupo de Trabalho de Políticas Etnorraciais da Defensoria Pública da União Defensora Regional de Direitos Humanos no Paraná Especialista em Direito Público pelo Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) e Mestranda em Direitos Humanos e Democracia pela Universidade Federal do Paraná (UFPR).
Thiago Amparo - Advogado, é professor de direito internacional e direitos humanos na FGV Direito SP. Doutor pela Central European University (Budapeste), escreve sobre direitos e discriminação.
Thula Rafaela de Oliveira Pires – Mestra (2004) em Direito Constitucional e Teoria do Estado- Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
A Comissão de Juristas Negros, nos 180 dias de trabalho, encontrou um amplo acervo de proposições, ativas ou arquivadas, que representam décadas de acúmulos dos movimentos negros e seus representantes e aliados no parlamento, tratou de uma miríade de lutas que remonta a diversos momentos e períodos históricos.
Comissão de Juristas Negros do Brasil, pela forma da criação, naturalmente, passou a ser Representação provisória da População Negra do Brasil, por possui um trabalho com RECONHECIMENTO da Câmara dos Deputados Federal.
Na oportunidade também foi tratado que se pautasse o quanto antes o PDC 861/2017, que o Governo Federal, promulgou, Decreto Nº 10.932 de 10 de janeiro de 2022, Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância, tratado firmado pela República Federativa do Brasil, na Guatemala, em 5 de junho de 2013, que reafirma o firme compromisso dos Estados membros da Organização dos Estados Americanos com a erradicação total e incondicional do racismo, da discriminação racial e de todas as formas de intolerância, e sua convicção de que essas atitudes discriminatórias representam a negação dos valores universais e dos direitos inalienáveis e invioláveis da pessoa humana e dos propósitos e princípios consagrados na Carta da Organização dos Estados Americanos, na Declaração Americana dos Direitos e Deveres do Homem, na Convenção Americana sobre Direitos Humanos, na Carta Social das Américas, na Carta Democrática Interamericana, na Declaração Universal dos Direitos Humanos, na Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial e na Declaração Universal sobre o Genoma Humano e os Direitos Humanos.
Comissão de Juristas Negros do Brasil, a vigorosa ação política e social do Negro do Brasil que de forma independente, passou a tratar dos tópicos fundamentais da educação, em colaboração para suprir as necessidades do Estado Brasileiro e dar uma resposta contundente ao racismo considerado em sua dimensão estrutural e institucional, teve também na participação nos trabalhos como segue:
Maria Albenize Farias Malcher - coordenadora do Consórcio Nacional de Núcleos de Estudos Afro-Brasileiros – CONNEABS;
Adriano Senkevics - Pesquisador Universidade de São Paulo – USP;
Lucia Helena Silva Barros de Oliveira - Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos – ANADEP;
Sílvio Conceição do Rosário Capitão Polícia Militar do Estado da Bahia;
Antonia Mendes de Araújo Ouvidora-Geral Externa do Estado do Ceará Conselho Nacional de Ouvidorias Externas de Defensorias Públicas;
Maria Bernadete Martins de Azevedo Fundadora do GTRacial do MPPE Procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado do Pernambuco – MPPE;
Lidivaldo Britto Desembargador Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA;
Ricardo Gelbaum Presidente Associação Brasileira de Bancos – ABBC;
João Galassi Presidente Associação Brasileira de Supermercados – ABRAS;
Gisele Pimentel Gerente Jurídico Associação Brasileira de Shopping Centers – ABRASCE;
Ricardo Adolpho Borges de Albuquerque Assessor Jurídico Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino – CONFENEN;
Jurema Werneck Diretora da Anistia Internacional
O Relatório Final da Comissão de Juristas Negros do Brasil, considerado, não como ponto de partida e nem de chegada. É o meio do caminho e, portanto, apenas mais um capítulo na luta de iniciativa dos Negros do Brasil pela construção de um país mais justo, consta tratado como segue:
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Direito Econômico, Tributário e Financeiro e questões raciais;
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Medidas de combate ao racismo institucional no setor privado;
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Medidas de combate ao racismo institucional no setor público;
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Sistema Criminal e Racismo e;
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Direitos Sociais (trabalho, saúde, educação e cultura)
Comissão de Jurista Negros do Brasil, trouxe folego à Vida do Empreendimento Social de Construção da Cidadania da Representação da Comunidade Negra e Comunidade do Samba de Santos, para continuar a caminhada rumo a consagração dos Negros e Sambistas de Santos e Negros e Sambistas do Brasil a condição de mais novo Segmento da Sociedade Civil, Protagonista do Abolicionismo no Brasil.
Os trabalhos da Comissão de Juristas Negros do Brasil, durou 180 dias, a oportunidade, transformou o Conceito Político-Pedagógico Cultural do Negro do Brasil, Relatório Final, apresentado dia 30 de novembro de 2021.
O Negro do Brasil, como sujeito ativo da própria história, a referência nacional, considerado pelo Empreendimento Social de Construção da Cidadania dos Negros e Sambistas de Santos, a Comissão de Juristas Negros do Brasil.
Portanto, o Conceito Político-Pedagógico Cultural, RECONHECIDO pela Câmara dos Deputados e pelo Governo Federal, MODO: CRIAR, FAZER e VIVER (Art. 215 e 216 CB), está implantado no sistema nacional por dedicação do próprio Negro do Brasil, mesmo o Negro do Brasil sofrendo o RACISMO ESTRUTURAL e INSTITUCIONAL, a implantação trouxe Vida para as Representações da Comunidade Negra a nível Federal, Estadual e Municipal, em relação ao desenvolvimento Físico, Mental, Moral, Espiritual e Social das Crianças, Adolescentes, Jovens e Velha Guarda da Comunidade Negra do Brasil, em condições de liberdade, perante o desenvolvimento Político, Econômico, Social e Cultural no país, para estabelecimento dos Direitos Sociais (trabalho, saúde, educação e cultura).
Silvio de Almeida
Filósofo e Professor
Ministro dos Direitos Humanos e Cidadania
Posteriormente o Conceito Político-Pedagógico e Cultural do Negro do Brasil, ou seja, o Relatório Final da Comissão de Juristas Negros do Brasil, recebeu o RECONHECIMENTO do Governo Federal ao nomear o relator da Comissão de Juristas Negros do Brasil, o advogado, filósofo e Professor SILVIO DE ALMEIDA para atuar como Ministro dos Direitos Humanos e Cidadania.
Posteriormente o Conceito Político-Pedagógico e Cultural do Negro do Brasil, ou seja, o Relatório Final da Comissão de Juristas Negros do Brasil, recebeu o RECONHECIMENTO do Governo Federal que nomeou o relator da Comissão de Juristas Negros do Brasil, o advogado, filósofo e Professor SILVIO DE ALMEIDA para atuar como Ministro dos Direitos Humanos e Cidadania.
Ao implantar o MODO: CRIAR, FAZER e VIVER (Art. 215 e 216 CB) da Comunidade Negra do Brasil, o Relator da Comissão de Juristas Negro do Brasil e Ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Filósofo e Professor SILVIO DE ALMEIDA, informou como segue:
“...Nessa força, que também me habita, carrego comigo, como meus irmãos e irmãs, as dores, as alegrias e, sobretudo, a luta e a força de um povo que, apesar de tudo e de todos, sobreviveu e ainda sobrevive, legando a este país um patrimônio material e imaterial indescritível, seja nas artes, na religiosidade, no futebol, no samba, nas universidades ou em cada tijolo posto sobre tijolo neste país, das humildes alvenarias periféricas aos mais suntuosos palácios de onde muitas vezes nós fomos enxotados, como se nada tivéssemos a ver com as belezas erguidas por nossas mãos. Não nos enganemos. Sempre houve aqueles que quiseram, há aqueles que ainda querem, nos separar da nossa criação, mas na nossa obra pulsa o nosso sangue, nos nossos feitos, brilham os nossos rostos e, na nossa memória, resplandece a nossa força. Haverá o dia em que não seremos mais alienados dos frutos do nosso trabalho e do nosso engenho e poderemos enfim gozar dos nossos talentos e do nosso tempo livre em invenções ainda mais grandiosas. Hoje, coloco-me humildemente como um operário da escrita de mais um capítulo deste sonho....”
Silvio de Almeida
Filósofo e Professor
Ministro dos Direitos Humanos e Cidadania
03/01/2023