Produção de Cultura Negra/Conselho do Samba

Foi considerando a pesquisa e estudo de J. Muniz Jr., que a Luiz Otávio de Brito na Escola de Samba X-9 incentivou os Negros e Sambistas Tradicional de Santos iniciar a Manifestação e Difusão da Cultura Negra de Santos, culminando com a institucionalização da Lei Municipal 4.581 Dia Municipal do Samba promulgada no Salão Nobre da Prefeitura Municipal de Santos pelo prefeito Paulo Gomes Barbosa e todos os outros demais espaço para participação e desenvolvimento do Negro e Sambistas Tradicional de Santos em condições de liberdade.

No governo Osvaldo Justo (1984-1988), o movimento Obra Cultural Projeto Quintino de Lacerda, desenvolvido como Empreendimento Social de Produção de Cultura Negra visando a Construção da Cidadania, conseguimos institucionalizar o Conselho Oficial do Samba Santista, através da Lei Municipal nº 278/85, que define o reconhecimento das pessoas do Mundo do Samba Santista aptas para colocar em pratica o desenvolvimento Físico, Mental, Moral, Espiritual e Social das Crianças, Adolescentes, Jovens e Velha Guarda em condições de liberdade, ou seja, aptas para desenvolver a promoção da pesquisa, estudo em defesa das Escolas de Samba e dignidade dos Sambistas Tradicional colocando na pratica a formação educacional e profissionalização do Concurso das Escolas de Samba de Santos como parte no desenvolvimento Político, Econômico, Cultural e Social da Cidade de Santos em defesa da Tradição, das Raízes do Samba e dignidade do Sambista Tradicional.

Conselho Oficial do Samba Santista as conquistas da geração atual tiveram como orientação os estudos de J. Muniz Jr., e estão voltados para estabelecer conforme Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, regulamentação aprovada pelo Governo Federal na Lei nº 6.040, de 7 de fevereiro de 2007, a qual instituiu a Política Nacional de Desenvolvimento dos Povos e Comunidades Tradicional.

Conselho Oficial do Samba Santista Órgão Público, independente, ou seja, de natureza privada dos Sambistas Tradicional de Santos, que tem como compromisso a formação de conhecimentos, inovações e práticas gerados e transmitidos pela tradição.

Embora institucionalizado em 1985, o Conselho Oficial do Samba Santista, somente passou atuar com as Escolas de Samba de Santos, em 13 de novembro de 2013, por empenho do Sambista Heldir Lopes Penha, quando presidente da Liga das Escolas de Samba de Santos LICESS, integrou o Conselho Oficial do Samba no estatuto da LICESS oferecendo a sede no Centro Cultural da Zona Noroeste, passarela do Samba Dráuzio da Cruz para as reuniões do Conselho Oficial do Samba Santista e a oportunidade de participar como assistentes nas reuniões das Escolas de Samba.

Foi com a participação com as Escolas de Samba que o Conselho Oficial do Samba Santista, na gestão do João Henrique Correa da Luz Makumba, implantou o Pacto Cultural Social: a convenção expressa que regula os direitos e deveres dos Sambistas Patenteados definida como Cartilha Educativa para o Sambista, no qual estabelece que o reconhecimento público das Patentes do Samba, definição seja exclusividade do Conselho Oficial do Samba Santista.

Também na gestão de gestão do João Henrique Correa da Luz Makumba, ficou definido entre Conselho Oficial do Samba Santista e Prefeitura Municipal de Santos, através da Secretaria Municipal de Cultura, na época de desfile das Escolas de Samba, constar para conhecimento do público presente na Passarela Dráuzio da Cruz, as homenagens denominando o Recuo da Bateria nome Mestre Rubens, Recuo da Bateria Concentração nome Mestre Paulinho e Recuo da Bateria Dispersão nome Mestre Alemão, inauguração destes feitos, aconteceu em 12/02/2015, com a presença do prefeito Paulo Alexandre Barbosa e Secretário Municipal de Cultura Fabio Nunes.

A denominação espaço Daniel Feijoada reservado dos Sambistas Tradicional para assistirem na Passarela do Samba Dráuzio da Cruz o desfile das Escolas de Samba, inauguração aconteceu em 14/02/2015, com a presença do Secretário Municipal de Cultura Fabio Nunes, também, foi de iniciativa da gestão do João Henrique Correa da Luz Makumba. Homenagem definida pelo Conselho do Samba aos Sambistas partes da história do Samba de Santos.

Definido também, pelo Conselho Oficial do Samba Santista a criação da Embaixada do Samba, visando a participação nos rituais e eventos solene.

Embaixada do Samba defende a Tradição e Raízes do Samba tem como integrantes os ex-Cidadãos Samba e ex-Cidadãs Samba, que ao terminarem o ano, recebem a faixa de Embaixador do Samba e Embaixadora do Samba, sendo o Sambista mais antigo o Embaixador Mor.

Em 29 de outubro de 2015, Sergio Luiz de Paula de Oliveira Serginho consagrado Sambista de Ouro do Estado de São Paulo, passou a ser o presidente do Conselho Oficial do Samba Santista, que com orientação de J. Muniz Jr., passou a colocar em pratica o Pacto Cultural Social: a convenção expressa que regula os direitos e deveres dos Sambistas Patenteados definido na gestão do João Henrique Correa da Luz Makumba, considerado referência indispensável para Exercício da Cidadania dos Sambistas Patenteados.

A primeira providência do presidente Sergio Luiz de Paula Oliveira Serginho, foi visitar as Escolas de Samba, organizou a escolha dos Cidadãos Samba 2016, 2017 e 2018, revertendo a arrecadação dos alimentos não perecíveis para entidades beneficentes, como também, consagrou a Embaixada do Samba em evento que aconteceu no Salão de Mármore do Santos Futebol Clube.

As reuniões de avaliação aspectos pedagógicos e cultural, dados iniciais para formação da História, realizou no Templo Estado Maior do Samba com o historiador do Samba de Santos Marechal do Samba José Muniz Junior.

Ordem do Brasão, Sambista Tradicional reunido em defesa da tradição e Raízes do Samba, foi criação do Cabo Mór Jadir Muniz, o comportamento de participação na sociedade, pratica iniciada na gestão Sergio Luiz de Paula.

Vestimenta relativo a cumprir a Ordem do Brasão, foi criada na gestão do Sergio Luiz de Paula Oliveira Serginho, como também, foi trocada as faixas de todos dos Cidadãos Samba e batizou o pavilhão do Conselho do Samba pela Escola de Samba Nenê da Vila Matilde.

A cardeira de identificação do participante do Conselho do Samba, foi iniciativa da gestão Sergio Luiz de Paulo Oliveira.

Na gestão do Sergio Luiz de Paula Oliveira Serginho, o Conselho Oficial do Samba Santista passou abrir o desfile das Escolas de Samba.

A gestão do Sergio Luiz de Paulo Oliveira Serginho, criou a Feijoada anual cujo objetivo visa a confraternização dos Sambistas Patenteados, não Patenteados e Admiradores, como também, participação das famílias.

Para ser considerado Sambista Tradicional, conforme definido no Pacto Cultural Social, que a elaboração acompanha o documento de J. Muniz Jr., Toque de alerta para o Carnaval de 1987, publicação realizada pela Prefeitura Municipal (1987), critério conforme consta na parte Cabos, Tias e Cidadãos Samba, direitos assegurados conforme artigo 5º da Lei Federal Complementar Nº 9.610 de 19 de fevereiro de 1988, Direitos Autorais no Brasil.

Sambista reconhecido pelo Conselho Oficial do Samba Santista representa os Negros e Sambistas de Santos.

Neste ano de 2018, a gestão é do Carlos Alberto da Cruz Beto Magistral, eleito na primeira eleição do Conselho Oficial do Samba, que aconteceu em 23/03/2018, participação de mais de 70% dos Sambistas Patenteados aptos para votar, a posse aconteceu no dia 05/06/2018, que dando sequência realiza a III Feijoada que acontecerá dia 23 de setembro de 2018, no Salão de Mármore do Santos F.C.

Esta são algumas das partes consideradas como conquista para o desenvolvimento humano legado aos Negros e Sambistas Tradicional de Santos, que os tornam o mais novo Segmento da Sociedade Civil rumo a consagração do Protagonismo do Abolicionismo no Brasil.

Conselho do Samba Santista, movimento realizado com os custos arcados pelo próprios Sambistas, o que torna segmento independente que além das conquistas apresentas que de refere a mobilização da Ação Comunitária, também institucionalização dos espaços de participação dentro do Município, foram empenho dos Sambistas que conseguiram firmado na própria história, aguardando que a Prefeitura Municipal de Santos passe a respeitar os Negros e Sambistas de Santos conforme orientação da Procuradora-Geral da República DRª RAQUEL ELIAS FERREIRA DODGE, do Presidente do Supremo Tribunal Federal Ministro Dias Toffoli, até porque, Negros e Sambistas Tradicional são seres humanos capacitados para condução do direito de IR e VIR.

Parabéns a todos envolvidos nesta importante Obra Cultural da Produção de Cultura Negra de Santos.

Luiz Otávio de Brito

Cabo do Samba

Produtor de Cultura Negra

Empreendedor Social