O QUE É CIDADANIA E SER CIDADÃO

Projeto Quintino de Lacerda

Construindo Cidadania

Conselho do Samba

AUTOCONCEITO

Vivemos em uma crise política e de combate a corrupção, o que esta abrindo esta oportunidade porque nossa sociedade muito preconceituosa e individual, pois todos pensam em si desconsiderando o coletivo. A cidadania define muito bem o nosso papel na sociedade, porque Negros e Brancos, temos direitos e deveres a serem cumpridos. Talvez se a população soubesse o que é cidadania viveríamos em um país melhor, menos injusto e teríamos uma qualidade de vida elevada.

A característica da Cidade de Santos conforme consta na parte, seção aspectos históricos 1.1. da Lei Municipal Nº 3.372 de 11 de julho de 2017, que instituiu o Plano Municipal de Cultura (PMC), é o que oferece a oportunidade para a Produção de Cultura Negra de Santos, também, destacar a importância das Tradicional Comunidade Negra e Comunidade do Samba de Santos, em prol da sociedade em geral, até porque, em setembro de 2015, Governo e Altos representantes da Organização das Nações Unidas, reuniram-se em Nova York e adotaram a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, que propõe ação mundial coordenada entre os governos, as empresas, a academia e a sociedade civil, que a Prefeitura Municipal de Santos não esta considerando.

Manifestação e Difusão da Produção de Cultura Negra (Art. 215 CB), atividade desenvolvida deste o ano de 1983, as institucionalizações perpetuadas pela Câmara Municipal e Executivo Municipal, abriu a oportunidade para as Tradicional Comunidade Negra e Comunidade do Samba, ocuparem e usarem territórios e recursos naturais como condição para reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e econômica, utilizando conhecimentos, inovações e práticas gerados e transmitidos pela tradição, direitos estabelecido na Lei Federal nº 6.040, de 7 de fevereiro de 2007, a qual instituiu a Política Nacional de Desenvolvimento dos Povos e Comunidades Tradicional.

Cidade de Santos fundada em 26 de janeiro de 1546, é uma das mais antigas e importantes do Brasil, destacada por sua história de pioneirismos, lutas e posições diante dos principais fatos do desenvolvimento do país, Santos que teve a primeira miss Brasil da história, o primeiro tatuador, o primeiro conjunto habitacional, a primeira bomba de gasolina, o primeiro aquário municipal, o primeiro cão brasileiro registrado internacionalmente, a primeira cooperativa médica, a primeira entidade espírita, a primeira entidade de assistencialismo mutuário. Santos que se destaca até os dias de hoje como uma Cidade que respira cultura, esporte, lazer, força cidadã, também teve como filho José Bonifácio de Andrada e Silva, considerado um dos “Libertadores da América”, o “Patriarca da Independência do Brasil”. Em 14 de março de 1886, antes da abolição, no Teatro Guarany, duas mil pessoas se aglomeravam na plateia, camarotes e bancadas da glamorosa casa de espetáculos para testemunhar acontecimento único no país, que se tornou símbolo da luta santista pró-abolicionista, doze escravos ganhavam liberdade, para euforia dos presentes.

O livro “O Sambista em desfile”, autor J. Muniz Jr., confirma, “todo povo tem sua história”, Negros e Sambistas de Santos, conserva as ruínas do Quilombo do Pai Felipe Rei do Batuque, também, conserva a história de Quintino de Lacerda ex-escravo que liderou o Quilombo do Jabaquara, tornando o primeiro vereador negro do Brasil, a Lei Municipal 2.557/62, instituída para prestar a homenagem anualmente.

Quem pesquisa e escreve desde a Década do Século XX sobre a participação e evolução do Negro e Sambistas na sociedade santista é o jornalista e pesquisador da Comunidade Negra e Comunidade do Samba de Santos, é o Marechal do Samba J. Muniz Jr.

A historiadora de Santos Wilma Therezinha Fernandes de Andrade, confirma, J. Muniz Jr., vem registrando a marcante presença do negro de Santos, desde os primórdios. Até as décadas do século XX, J. Muniz Jr., foi registrando do negro, a vida trabalhosa, sua adaptação em uma cultura não africana, suas estratégias de sobrevivência, sua superação com às dificuldades, para progredir material e psicologicamente.

Luiz Otávio de Brito reconhecendo a importância da cidade de Santos e a visão de J. Muniz Jr., passou a incentivar os Negros e Sambistas Tradicional para o desenvolvimento da Cidadania Ativa, que atualmente, através da atividade profissional Produção de Cultura Negra, desenvolve o Empreendimento Social de Construção da Cidadania da Comunidade Negra e Comunidade do Samba de Santos.

Incentivado por Luiz Otávio de Brito que os Negros e Sambistas Tradicional de Santos, seguindo orientação de J. Muniz Jr., no dia 2 de dezembro de 1983, no Salão nobre da Prefeitura Municipal de Santos, iniciaram a AUTO-ORGANIZAÇÃO para firmar a Cidadania Ativa, solicitando a Câmara Municipal para institucionalizar a Lei Municipal nº 4.581, “Dia Municipal do Samba” posteriormente, através do Executivo Municipal, conseguiram institucionalizar a Lei nº 278/85 Conselho Oficial do Samba, que assegura o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social das Crianças, Adolescentes, Jovens e Velha Guarda em condições de liberdade (Art. 216 CB), orientação do I Congresso Nacional do Samba, realizado em 1962, que teve a participação de J. Muniz Jr.

Sobre Comunidade Negra, Cidadania Ativa, passou a ser fato com a institucionalização do Decreto Municipal nº 574 de 03 de novembro de 1987, a qual criou o Conselho Municipal de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra de Santos.

Luiz Otávio de Brito desenvolve a Produção de Cultura Negra porque o incentivo é do Governo Federal. Ser cidadão é saber viver em constante contato com outras pessoas, participar ativamente das decisões da comunidade, influenciar positivamente o modo de vida ao seu redor, exercer os direitos constitucionais adquiridos e lutar pelos ideais, preservar o meio ambiente, ser solidário, decidido e, sobretudo, estar consciente de todas as atitudes tomadas em prol da sociedade, fazendo nossa parte e contribuindo para o crescimento pessoal e coletivo.

Ver o mundo passar diante de nossos olhos, deixar nos levar pelos acontecimentos e nada fazer para mudar, não é uma atitude de cidadão consciente e solidário, pois não existe ninguém melhor que o cidadão para saber o que quer para si, para sua família e sua comunidade.

O desenvolvimento efetivo do Empreendimento Social de Produção de Cultura Negra nas causas sociais não é apenas uma atitude moderna, mas digna de todos que exercem sua cidadania, cidade de Santos que respira cidadania, orgulho incentivar a Manifestação e Difusão da Cultura Negra, até porque, a desconsideração da cidadania da Comunidade Negra e Comunidade do Samba, não sendo observado pelas autoridades competente a igualdade de diretos conforme determina a Constituição do Brasil, como também, não sendo considerado como segue:

Decreto nº 40, de 15 de fevereiro de 1991, promulgou a Convenção Contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes, institucionalizado considerando que os princípios proclamados pela Carta das Nações Unidas, que o reconhecimento dos direitos iguais e inalienáveis de todos os membros da família humana é o fundamento da liberdade, da justiça e da paz no mundo, que estes direitos emanam da dignidade inerente à pessoa humana, obrigação que incumbe os Estados, em virtude da Carta, em particular do Artigo 55, de promover o respeito universal e a observância dos direitos humanos e liberdades fundamentais;

Decreto nº 592 de 6 de julho de 1992, promulgou o Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos, definindo que é para ser executado e cumprido tão inteiramente como nele se contém, reconhecendo que, em conformidade com a Declaração Universal dos Direitos do Homem, o ideal do ser humano livre, no gozo das liberdades civis e políticas e liberto do temor e da miséria, não pode ser realizado e menos que se criem às condições que permitam a cada um gozar de seus direitos civis e políticos, assim como de seus direitos econômicos, sociais e culturais e que a Carta das Nações Unidas impõe aos Estados a obrigação de promover o respeito universal e efetivo dos direitos e das liberdades do homem e;

Decreto nº 5.687 de 31 de janeiro de 2006, que institucionalizou a Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, porque existe a preocupação com a gravidade dos problemas e com as ameaças decorrentes da corrupção que enfraquece as instituições e os valores da democracia, da ética e da justiça e compromete o desenvolvimento sustentável, como também, outras formas de delinquência, em particular o crime organizado e a corrupção econômica.

A inoperância das autoridades competentes que esta impedindo a AUTO-ORGANIZAÇÃO, o prejuízo esta sendo, não somente para a Comunidade Negra e Comunidade do Samba de Santos e sim, para a sociedade de forma geral, por abrir a oportunidade para o crime organizado atuar livremente dentro do setor público e consequentemente, estabelecer não os direitos e sim, o regime cleptocracia, simulacro constitucional e formalmente democrático, mas, na realidade, são dominados por políticos e privilegiados, que fazem prevalecer a corrupção através do roubo do social da Comunidade Negra e Comunidade do Samba de Santos.

Agradeço à minha mãe, a minha esposa, a minha filha e minha sogra, pela compreensão e carinho. Agradeço a Comunidade Negra e Comunidade do Samba, pela consideração e também, a todos amigos do Faceboock, pelo acompanhamento que vem servindo como estímulo, por tornarem colaboradores direto no processo perante a Rede Social de Construção da Cidadania e AUTO-ORGANIZAÇÃO da Comunidade Negra e Comunidade do Samba, inclusive, participando nos eventos, para elevar AUTO-ESTIMA Comunitária, que atualmente no Conselho do Samba, forma unidade que caminha juntos para ser fato a promoção da pesquisa, estudo em defesa das Escolas de Samba e dignidade dos Sambistas Tradicional, para que passe a ser pratica a formação educacional e profissionalização do Concurso das Escolas de Samba, ou seja, modificar a realidade relativo ao tratamento da Representação do ser humano Negro e Sambista da Cidade de Santos, que fora do histórico oficial buscam o respeito por parte do Poder Público a participação e desenvolvimento da Comunidade Negra e Comunidade do Samba no Processo Municipal de Promoção da Igualdade e Étnica para que a integração no desenvolvimento Político, Econômico, Cultural e Social passe a ser fato, consequentemente, tornar os Profissionais como parte no Mercado de Trabalho.

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Luiz Otávio de Brito Cabo do Samba Produtor de Cultura Negra

Empreendedor Social

Revisado