𝗗𝗜𝗥𝗘𝗜𝗧𝗢 𝗗𝗔 𝗣𝗘𝗥𝗦𝗢𝗡𝗔𝗟𝗜𝗗𝗔𝗗𝗘 𝗘 𝗔 𝗟𝗨𝗧𝗔 𝗗𝗢𝗦 𝗡𝗘𝗚𝗥𝗢𝗦 𝗘 𝗦𝗔𝗠𝗕𝗜𝗦𝗧𝗔𝗦 𝗗𝗘 𝗦𝗔𝗡𝗧𝗢𝗦

Nós, 𝗡𝗲𝗴𝗿𝗼𝘀 𝗲 𝗦𝗮𝗺𝗯𝗶𝘀𝘁𝗮𝘀 𝗱𝗲 𝗦𝗮𝗻𝘁𝗼𝘀, já temos nossa posição na sociedade como o mais novo segmento da sociedade civil protagonista do 𝗰𝗼𝗺𝗽𝗹𝗲𝗺𝗲𝗻𝘁𝗼 𝗱𝗼 𝗮𝗯𝗼𝗹𝗶𝗰𝗶𝗼𝗻𝗶𝘀𝗺𝗼 𝗻𝗼 𝗕𝗿𝗮𝘀𝗶𝗹.

Esse mérito não foi construído sozinho pelo Luiz Otávio de Brito. Foi construído com a dedicação do 𝗠𝗮𝗿𝗲𝗰𝗵𝗮𝗹 𝗱𝗼 𝗦𝗮𝗺𝗯𝗮 𝗝. 𝗠𝘂𝗻𝗶𝘇 𝗝𝗿.. e com a participação da 𝗖𝗼𝗺𝘂𝗻𝗶𝗱𝗮𝗱𝗲 𝗧𝗿𝗮𝗱𝗶𝗰𝗶𝗼𝗻𝗮𝗹.

𝗢 𝗿𝗲𝗰𝗼𝗻𝗵𝗲𝗰𝗶𝗺𝗲𝗻𝘁𝗼 𝗱𝗮 𝗢𝘂𝘃𝗶𝗱𝗼𝗿𝗶𝗮 𝗠𝘂𝗻𝗶𝗰𝗶𝗽𝗮𝗹:

O trabalho desenvolvido pela 𝗔𝗗𝗜𝗖𝗟𝗨𝗦𝗔 - 𝗔𝘀𝘀𝗼𝗰𝗶𝗮çã𝗼 𝗱𝗲 𝗗𝗲𝗳𝗲𝘀𝗮 𝗱𝗮 𝗖𝗼𝗺𝘂𝗻𝗶𝗱𝗮𝗱𝗲 𝗡𝗲𝗴𝗿𝗮 𝗲 𝗖𝗼𝗺𝘂𝗻𝗶𝗱𝗮𝗱𝗲 𝗱𝗼 𝗦𝗮𝗺𝗯𝗮, em favor das comunidades, para igualdade de direitos e do enfrentamento ao racismo institucionalizado na cidade pela 𝗔𝗱𝗺𝗶𝗻𝗶𝘀𝘁𝗿𝗮çã𝗼 𝗠𝘂𝗻𝗶𝗰𝗶𝗽𝗮𝗹 voltado para o fortalecimento social, é fato. Esse reconhecimento também é o reconhecimento por parte da 𝗢𝘂𝘃𝗶𝗱𝗼𝗿𝗶𝗮 𝗠𝘂𝗻𝗶𝗰𝗶𝗽𝗮𝗹 do nosso 𝗱𝗶𝗿𝗲𝗶𝘁𝗼 𝗱𝗮 𝗽𝗲𝗿𝘀𝗼𝗻𝗮𝗹𝗶𝗱𝗮𝗱𝗲.

Venho intensificando essa conscientização pelas redes sociais, porque os próximos passos precisam ser tratados em reunião com a presença das 𝗖𝗼𝗺𝘂𝗻𝗶𝗱𝗮𝗱𝗲𝘀 𝗧𝗿𝗮𝗱𝗶𝗰𝗶𝗼𝗻𝗮𝗹.

𝗢 𝗾𝘂𝗲 𝗽𝗲𝗱𝗶𝗺𝗼𝘀 à 𝗢𝘂𝘃𝗶𝗱𝗼𝗿𝗶𝗮 𝗠𝘂𝗻𝗶𝗰𝗶𝗽𝗮𝗹 𝗲 𝗾𝘂𝗲 𝗮𝗶𝗻𝗱𝗮 𝗻ã𝗼 𝘁𝗲𝘃𝗲 𝗺𝗮𝗻𝗶𝗳𝗲𝘀𝘁𝗮çã𝗼 𝗰𝗼𝗻𝗰𝗹𝘂𝘀𝗶𝘃𝗮:

𝟭- Manifestação conclusiva sobre os processos que se encontram na 𝗢𝘂𝘃𝗶𝗱𝗼𝗿𝗶𝗮, inclusive sobre o 𝗣𝗹𝗮𝗻𝗼 𝗱𝗲 𝗧𝗿𝗮𝗯𝗮𝗹𝗵𝗼 apresentado. A 𝗢𝘂𝘃𝗶𝗱𝗼𝗿𝗶𝗮 não apresentou manifestação conclusiva, mas abriu oportunidade para continuar tratando da inclusão da 𝗔𝗗𝗜𝗖𝗟𝗨𝗦𝗔 no 𝗣𝗿𝗼𝗰𝗲𝘀𝘀𝗼 𝗠𝘂𝗻𝗶𝗰𝗶𝗽𝗮𝗹 𝗱𝗲 𝗜𝗴𝘂𝗮𝗹𝗱𝗮𝗱𝗲.

𝟮- Suspensão imediata do procedimento de tombamento da Passarela do Samba Dráuzio da Cruz;

𝟯- Espaço provisório fora da órbita da 𝗣𝗿𝗲𝗳𝗲𝗶𝘁𝘂𝗿𝗮 para reuniões da 𝗔𝗗𝗜𝗖𝗟𝗨𝗦𝗔 com a comunidade, considerando que já existe estudo preliminar e local da própria 𝗣𝗿𝗲𝗳𝗲𝗶𝘁𝘂𝗿𝗮 para a construção do "𝗣𝗮𝗹á𝗰𝗶𝗼 𝗱𝗼 𝗦𝗮𝗺𝗯𝗮";

𝟰- Apuração da responsabilidade da 𝗦𝗲𝗰𝗿𝗲𝘁𝗮𝗿𝗶𝗮 𝗠𝘂𝗻𝗶𝗰𝗶𝗽𝗮𝗹 𝗱𝗲 𝗖𝘂𝗹𝘁𝘂𝗿𝗮 pelas violações apontadas;

𝟱- Instauração de procedimento para apuração e reparação de danos materiais e morais, 𝗶𝗻𝗱𝗶𝘃𝗶𝗱𝘂𝗮𝗶𝘀 𝗲 𝗰𝗼𝗹𝗲𝘁𝗶𝘃𝗼𝘀, causados à Comunidade Negra e Comunidade do Samba de Santos.

Precisamos de espaço para tratar desses assuntos porque estamos buscando direitos para as 𝗖𝗢𝗠𝗨𝗡𝗜𝗗𝗔𝗗𝗘𝗦, e não para o Luiz Otávio.

𝗡𝗲𝗴𝗿𝗼𝘀 𝗲 𝗦𝗮𝗺𝗯𝗶𝘀𝘁𝗮𝘀 𝗱𝗲 𝗦𝗮𝗻𝘁𝗼𝘀 têm vida e história própria e independente. Estamos nos organizando para participar da vida pública como o 𝗘𝘀𝘁𝗮𝗱𝗼 𝗕𝗿𝗮𝘀𝗶𝗹𝗲𝗶𝗿𝗼 institucionalizou, mas não para o 𝗘𝘅𝗲𝗰𝘂𝘁𝗶𝘃𝗼 𝗠𝘂𝗻𝗶𝗰𝗶𝗽𝗮𝗹 impor esquema institucional e usar pessoas sem considerar a Constituição do Brasil, leis complementares e tratados internacionais. Estamos tratando de 𝗱𝗶𝗿𝗲𝗶𝘁𝗼 𝗱𝗮 𝗽𝗲𝗿𝘀𝗼𝗻𝗮𝗹𝗶𝗱𝗮𝗱𝗲.

𝗢 𝗾𝘂𝗲 𝗱𝗶𝘇 𝗼 𝗗𝗶𝗿𝗲𝗶𝘁𝗼:

Pela natureza dos direitos da personalidade, como impostergáveis e naturais, os mesmos são imprescritíveis. São direitos essenciais, vitalícios, intrínsecos, intransmissíveis e indisponíveis. Existem, inclusive, antes do próprio Estado.

Como definiu o saudoso Prof. Carlos Alberto Bittar:

(...) podemos distribuir os direitos da personalidade em:

a) direitos físicos;

b) direitos psíquicos;

c) direitos morais (...)"

E complementa:

"Por direitos do homem, ou da personalidade, devem entender-se aqueles que o ser humano tem em face de sua própria condição. São os direitos naturais, ou inatos, impostergáveis, anteriores ao Estado, e inerentes à natureza livre do homem."

Por isso, a 𝗢𝘂𝘃𝗶𝗱𝗼𝗿𝗶𝗮 𝗠𝘂𝗻𝗶𝗰𝗶𝗽𝗮𝗹 precisa também tratar da realidade dos 𝗮𝗿𝘁𝗶𝗴𝗼𝘀 𝟭𝟭 𝗲 𝟭𝟮 𝗱𝗼 𝗖ó𝗱𝗶𝗴𝗼 𝗖𝗶𝘃𝗶𝗹 (𝗟𝗲𝗶 𝗻º 𝟭𝟬.𝟰𝟬𝟲/𝟮𝟬𝟬𝟮), ou seja, considerar no tratamento o direito da personalidade da 𝗖𝗼𝗺𝘂𝗻𝗶𝗱𝗮𝗱𝗲 𝗡𝗲𝗴𝗿𝗮 𝗱𝗲 𝗦𝗮𝗻𝘁𝗼𝘀, retirando a interferência da 𝗔𝗱𝗺𝗶𝗻𝗶𝘀𝘁𝗿𝗮çã𝗼 𝗠𝘂𝗻𝗶𝗰𝗶𝗽𝗮𝗹 em assuntos que competem exclusivamente à 𝗖𝗼𝗺𝘂𝗻𝗶𝗱𝗮𝗱𝗲 𝗡𝗲𝗴𝗿𝗮 𝗲 𝗖𝗼𝗺𝘂𝗻𝗶𝗱𝗮𝗱𝗲 𝗱𝗼 𝗦𝗮𝗺𝗯𝗮 tratar.

𝗘 𝗔𝗚𝗢𝗥𝗔, 𝗣𝗥𝗘𝗖𝗜𝗦𝗔𝗠𝗢𝗦 𝗗𝗘 𝗩𝗢𝗖Ê

Para garantir nossa condição 𝘀𝗶𝗺𝗯ó𝗹𝗶𝗰𝗮, 𝗰𝗶𝗱𝗮𝗱ã 𝗲 𝗲𝗰𝗼𝗻ô𝗺𝗶𝗰𝗮, até que o entendimento com a 𝗢𝘂𝘃𝗶𝗱𝗼𝗿𝗶𝗮 𝗠𝘂𝗻𝗶𝗰𝗶𝗽𝗮𝗹 seja concretizado, dependemos de nós mesmos.

Precisamos 𝗥𝗘𝗙𝗢𝗥𝗠𝗨𝗟𝗔𝗥 𝗡𝗢𝗦𝗦𝗢 𝗦𝗜𝗧𝗘 𝗘 𝗖𝗢𝗠𝗣𝗥𝗔𝗥 𝗨𝗠 𝗖𝗢𝗠𝗣𝗨𝗧𝗔𝗗𝗢𝗥. São ferramentas indispensáveis para orientar, informar e manter nossa atualização nas redes sociais.

Já iniciamos como o mais novo segmento da sociedade civil protagonista do complemento do abolicionismo no país. Esse é um *𝗘𝗺𝗽𝗿𝗲𝗲𝗻𝗱𝗶𝗺𝗲𝗻𝘁𝗼 𝗦𝗼𝗰𝗶𝗮𝗹 𝗱𝗲 𝗖𝗼𝗻𝘀𝘁𝗿𝘂çã𝗼 𝗱𝗮 𝗖𝗶𝗱𝗮𝗱𝗮𝗻𝗶𝗮

𝗔 𝗩𝗔𝗤𝗨𝗜𝗡𝗛𝗔 𝗘𝗦𝗧Á 𝗖𝗥𝗜𝗔𝗗𝗔 𝗲 𝗷á 𝘁𝗲𝗺𝗼𝘀 𝗰𝗼𝗹𝗮𝗯𝗼𝗿𝗮𝗱𝗼𝗿𝗲𝘀 𝗶𝗻𝗶𝗰𝗶𝗮𝗻𝘁𝗲𝘀.

Não existe exigência de valor. Quem puder contribuir, mesmo com pouco, já faz a diferença. Quem não puder contribuir financeiramente, pode ajudar compartilhando com amigos, familiares e grupos.

👉 𝗖𝗼𝗻𝘁𝗿𝗶𝗯𝘂𝗮 𝗮𝗾𝘂𝗶:𝗵𝘁𝘁𝗽𝘀://𝘄𝘄𝘄.𝘃𝗮𝗸𝗶𝗻𝗵𝗮.𝗰𝗼𝗺.𝗯𝗿/𝟮𝟲𝟱𝟵𝟳𝟰𝟰

Cada apoio fortalece o 𝗘𝗺𝗽𝗿𝗲𝗲𝗻𝗱𝗶𝗺𝗲𝗻𝘁𝗼 𝗦𝗼𝗰𝗶𝗮𝗹 𝗱𝗲 𝗖𝗼𝗻𝘀𝘁𝗿𝘂çã𝗼 𝗱𝗮 𝗖𝗶𝗱𝗮𝗱𝗮𝗻𝗶𝗮 𝗱𝗼𝘀 𝗡𝗲𝗴𝗿𝗼𝘀 𝗲 𝗦𝗮𝗺𝗯𝗶𝘀𝘁𝗮𝘀 𝗱𝗲 𝗦𝗮𝗻𝘁𝗼𝘀.

Gratidão aos irmãos e irmãs que já estão como Parceiros e aos que ainda vão se juntar nessa caminhada.

𝗔𝗗𝗜𝗖𝗟𝗨𝗦𝗔 - 𝗔çã𝗼 𝗖𝗼𝗺𝘂𝗻𝗶𝘁á𝗿𝗶𝗮 𝗲 𝗖𝗶𝗱𝗮𝗱𝗮𝗻𝗶𝗮

𝗖𝗼𝗺𝗯𝗮𝘁𝗲 𝗮𝗼 Racismo na 𝗔𝗱𝗺𝗶𝗻𝗶𝘀𝘁𝗿𝗮çã𝗼 𝗠𝘂𝗻𝗶𝗰𝗶𝗽𝗮𝗹 𝗱𝗲 𝗦𝗮𝗻𝘁𝗼𝘀.